TJMS - 1406494-80.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIRTON ANTONIO DE CONTI DARE

CPF *69.***.*99-03

GIOVANA DE CONTI DARE

CPF *45.***.*80-30

PAOLA DE CONTI DARE

CPF *45.***.*15-14

Advogados

AROLDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 288141/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR

CPF *03.***.*98-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 13:19

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 14/07/2025 16:41

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 14:42

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 09:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/11/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 11:58

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 11:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/10/2024 08:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/09/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:01

    Publicação

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravante: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravante: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.62/70 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/09/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:32

    Publicação

  • 24/09/2024 14:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/09/2024 14:01

    Recurso Especial

  • 24/09/2024 09:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/09/2024 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/09/2024 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 08:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/08/2024 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 00:01

    Publicação

  • 12/08/2024 00:01

    Publicação

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravante: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravante: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/08/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/08/2024 11:14

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/08/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AIRTON ANTONIO DE CONTI DARE, GIOVANA DE CONTI DARE, PAOLA DE CONTI DARÉ.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Efetivado o pagamento, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrente: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Embargante: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Embargante: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406494-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Embargante: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Embargante: Paola de Conti Daré Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406494-80.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravante: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - DOAÇÃO - BEM IMÓVEL RURAL - ITCD - COMPETÊNCIA DO ESTADO - BASE DE CÁLCULO - ART. 127, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Compete ao Estado legislar com relação ao imposto de transmissão causa mortis e doação, por conseguinte, o método para avaliação dos bens para cálculo do ITCD varia em cada Unidade da Federação, já que se trata de um imposto de competência estadual (art. 155 da CF).

    Segundo o art. 127, inciso III, do Código Tributário Estadual "Art. 127.

    A base de cálculo do ITCD é o valor venal dos bens ou direitos objeto de transmissão legítima ou testamentária ou de doação, apurada e calculada nas formas a seguir especificadas: (...).

    III - na doação, o valor venal dos bens ou direitos apurados por avaliação administrativa e/ou estimativa fiscal;" Eventual cobrança do ITCD, por doação de bem imóvel rural, estará embasada na legislação federal, estadual e constitucional, não restando comprovada a probabilidade do direito invocado a ensejar a concessão da tutela.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406494-80.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravante: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela recursal e determino a intimação das partes, facultando-se ao agravado, nos termos do art. 1.019 do CPC, oferecer contraminuta e juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

    Oportunamente, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406494-80.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Airton Antonio de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravante: Giovana de Conti Dare Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406515-56.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Wesley dos Santos Ramos

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1406514-71.2023.8.12.0000

Rosangela de Carvalho Figueira

Izabel Borges de Souza

Advogado: Israel Asser Eugenio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1406512-04.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Thiago Flor da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1406511-19.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Api Spe 39 Planejamento e Desenvolviment...

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1406494-80.2023.8.12.0000

Giovana de Conti Dare

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aroldo de Oliveira Lima

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 27/12/2024 08:00

Exibir Processo