STJ - 1406494-80.2023.8.12.0000

26/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496151/2025

02/06/2025 13:47

Protocolizada Petição 496151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 222015/2025 - AgInt

30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222015 - AgInt no AREsp 2789434 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GIOVANA DE CONTI DARE, PAOLA DE CONTI DARE e AIRTON ANTONIO DE CONTI DARE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222015/2025 - AgInt no AREsp 2789434/MS

16/05/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

14/05/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000300-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222015/2025 - AgInt no AREsp 2789434/MS

06/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/05/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388321/2025

05/05/2025 19:56

Protocolizada Petição 388321/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 222015/2025 -

18/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222015/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 266 teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, e a petição n. 222015/2025 (AgInt) foi protocolizada em 17/03/2025.

17/03/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222015/2025

17/03/2025 18:13

Protocolizada Petição 222015/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 135800/2025 - EDcl

12/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135800 - EDcl no AREsp 2789434 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00135800 - EDcl no AREsp 2789434

05/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/03/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175113/2025

05/03/2025 12:00

Protocolizada Petição 175113/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 135800/2025 -

21/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 135800/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 135800/2025

20/02/2025 14:32

Protocolizada Petição 135800/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118912/2025

17/02/2025 12:18

Protocolizada Petição 118912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de AIRTON ANTONIO DE CONTI DARE, GIOVANA DE CONTI DARE e PAOLA DE CONTI DARE

27/12/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/12/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 328 (2024/0296566-1)

13/12/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 08:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1036739/2024

22/11/2024 08:07

Protocolizada Petição 1036739/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/11/2024

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404202671. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024 00:00

Intimação

12/08/2024 00:00

Intimação