TJMS - 1406439-32.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 16:21
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 07:35
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406439-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Laércio Vendruscolo Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Embargante: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Embargada: Monica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Interessado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Interessado: Antonio Braga Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Jair Ferreira Novaes Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessada: Maria Martins Pellin Pereira Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Interessado: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Condomínio Residencial Monte Juic Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/08/2023 15:55
Inclusão em Pauta
-
31/07/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 01:02
INCONSISTENTE
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406439-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Laércio Vendruscolo Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Embargante: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Embargada: Monica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Interessado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Interessado: Antonio Braga Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Jair Ferreira Novaes Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessada: Maria Martins Pellin Pereira Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Interessado: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Condomínio Residencial Monte Juic Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:44
Conclusos para decisão
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10/07/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406439-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Laércio Vendruscolo Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravante: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravado: Monica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Interessado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Interessado: Antonio Braga Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Jair Ferreira Novaes Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessada: Maria Martins Pellin Pereira Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Interessado: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Condomínio Residencial Monte Juic Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE 50% DO IMÓVEL - LEILÃO - DIREITO DE PREFERÊNCIA EXERCIDO PELA CÔNJUGE NÃO EXECUTADA NA ARREMATAÇÃO - ARTS. 843, § 1º E 876, §§ 5º E 6º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEPÓSITO DO VALOR DO BEM, DESCONTADO O VALOR DA MEAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Caso a cônjuge não executada queira exercer o seu direito de preferência na arrematação do imóvel penhorado, o depósito do valor deve ser feito pela cônjuge arrematante meeira, já com o desconto do valor da sua meação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406439-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Laércio Vendruscolo Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravante: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravado: Monica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Interessado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Interessado: Antonio Braga Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Jair Ferreira Novaes Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessada: Maria Martins Pellin Pereira Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Interessado: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Condomínio Residencial Monte Juic Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC, para suspender os efeitos da decisão agravada enquanto pendente de julgamento este recurso.
Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inciso I, CPC) e intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), no prazo legal. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406439-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Laércio Vendruscolo Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravante: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravado: Monica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Interessado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Interessado: Antonio Braga Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Jair Ferreira Novaes Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessada: Maria Martins Pellin Pereira Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Interessado: Ricardo Rizzo de Almeida Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Condomínio Residencial Monte Juic Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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