TJMS - 0801571-55.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 19:29
Arquivado Provisoriamente
-
18/09/2025 19:15
Documento Digitalizado
-
18/09/2025 19:15
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 17:46
Expedição em análise para assinatura
-
11/09/2025 11:54
Autos preparados para expedição
-
11/09/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:14
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Intimar autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre petição de p. 555/556 -
08/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 07:20
Emissão da Relação
-
07/09/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 06:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Despacho de f. 546:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.
Expeça-se alvará de levantamento.
No mais, aguarde-se em arquivo provisório a informação de pagamento da Requisição de Precatório. " -
21/08/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:19
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 16:18
Emissão da Relação
-
20/08/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 16:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 19:44
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 18:08
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 10:52
Documento Digitalizado
-
27/07/2025 09:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/06/2025 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 13:46
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 15:31
Processo Desarquivado
-
03/06/2025 00:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:02
Arquivado Provisoriamente
-
24/04/2025 11:11
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2025 11:11
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:23
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 16:05
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2025 16:05
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2025 06:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801571-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soraia Aparecida Roques Pereira - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
20/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2025 20:43
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 03:22
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801571-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soraia Aparecida Roques Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/12/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2024 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 09:52
Transitado em Julgado em data
-
31/10/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:54
Homologada a Transação
-
09/10/2024 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/06/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:22
Recebidos os autos
-
20/06/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 17:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2024 13:57
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 01:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 07:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/04/2024 07:27
Evolução da Classe Processual
-
18/04/2024 11:28
Recebidos os autos
-
18/04/2024 11:28
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 13:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/01/2024 13:18
Processo Reativado
-
12/01/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2023 09:22
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 09:22
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/11/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 16:31
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:31
Recebidos os autos
-
18/10/2022 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2022 14:43
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2022 14:43
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2022 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 04:07
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 18:21
Recebidos os autos
-
30/09/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 19:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2022 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2022 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2022 01:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2022 04:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2022 04:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 06:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 18:10
Homologada a Transação
-
11/07/2022 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2022 16:39
Remetidos os Autos para destino.
-
08/06/2022 13:01
Recebidos os autos
-
08/06/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2022 14:40
de Conciliação
-
20/05/2022 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2022 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2022 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2022 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 07:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2022 17:32
de Instrução e Julgamento
-
31/01/2022 15:37
Recebidos os autos
-
31/01/2022 15:37
Determinada Requisição de Informações
-
31/01/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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