22/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Juntada de Acórdão
22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:32

Baixa Definitiva
22/11/2023 16:07

Baixa Definitiva
22/11/2023 16:07

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0812761-83.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Gislene de Souza Macedo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2023 18:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/06/2023 15:34

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0812761-83.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Gislene de Souza Macedo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
08/05/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:51

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
26/04/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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