22/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:24

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:59

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:58

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801571-55.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Soraia Aparecida Roques Pereira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2023 18:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 18:10

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801571-55.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Soraia Aparecida Roques Pereira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
08/05/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:52

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
28/04/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800336-58.2019.8.12.0110

Vanessa Goncalves Avila

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fabio Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0828901-34.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Elisangela da Silva

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0828901-34.2020.8.12.0001

Davi Galvao de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fe Publica

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0812761-83.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Gislene de Souza Macedo

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0812761-83.2020.8.12.0110

Gislene de Souza Macedo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 16:58

Exibir Processo