29/08/2025 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:30

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:29

Juntada de Carta precatória
21/08/2025 18:29

Documento Digitalizado
08/08/2025 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:58

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:51

Recebidos os autos
21/02/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:35

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS) Processo 0801866-92.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Réu: Bookplay Comércio de Livros Ltda - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
12/11/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS), Ketlin Pereira dos Santos (OAB 478192S/P) Processo 0801866-92.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Réu: Bookplay Comércio de Livros Ltda - Intimação acerca do despacho de fl. 170, bem como quanto à juntada de fls. 174-176
03/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:02

Recebidos os autos
13/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS) Processo 0801866-92.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Francismar Pereira dos Santos - Intima-se a parte autora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, bem como, juntar planilha atualizada de seu crédito.
27/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:54

Transitado em Julgado em data
12/08/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 20:50

Recebidos os autos
09/08/2024 20:50

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:50

Homologada a Transação
07/08/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Ketlin Pereira dos Santos (OAB 478192S/P) Processo 0801866-92.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Réu: Bookplay Comércio de Livros Ltda - os, etc.

Anote-se a clase do proceso como “Cumprimento de Sentença”.

Após, intime-se a parte executada, na pesoa de seu advogado, ou pesoalmente, se não constiuído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje).
15/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 16:35

Evolução da Classe Processual
28/06/2024 15:40

Recebidos os autos
28/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 17:19

Processo Reativado
12/06/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em data
20/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:29

Recebidos os autos
02/05/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:29

Homologada a Transação
01/05/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 14:50

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:00

Decorrido prazo de parte
21/11/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 20:00

Audiência tipo de audiência situação.
21/11/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 12:40

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 17:59

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS) Processo 0801866-92.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francismar Pereira dos Santos - Intimação das partes acerca do cancelamento da audiência do dia 08/05/2023 conforme certidão retro.
04/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
27/01/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
09/01/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 14:31

de Instrução e Julgamento
15/12/2022 16:56

Recebidos os autos
15/12/2022 16:56

Tutela Provisória
12/12/2022 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 17:27

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 22:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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