20/07/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:58

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0832215-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Recorrente: Elair de Olveira França Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/05/2025.
08/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 06:30

Não-Provimento
21/05/2025 17:45

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 18:03

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 18:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/05/2025 18:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0832215-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Elair de Olveira França Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/05/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:45

Expedida/certificada
13/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:43

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:35

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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