22/08/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:44

Prazo em Curso
15/08/2025 03:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:25

Emissão da Relação
05/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 09:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
01/08/2025 09:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 02:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:38

Recebidos os autos
09/04/2024 14:38

Decisão ou Despacho
22/02/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:03

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0832215-78.2022.8.12.0110 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Elair de Olveira França - Dispositivo da sentença: "Por tudo já exposto, e com fulcro no art. 487, I do CPC julgo improcedentes os pedidos da autora ELAIR DE OLVEIRA FRANÇA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, visto que pelas provas apresentadas (ônus da autora) o que existiu foi uma readaptação do seu cargo após problemas de saúde e conforme perícia médica, não se tratando de desvio de função.".

Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Elair de Olveira França em face de Município de Campo Grande/MS, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
06/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:25

Homologada a Transação
04/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:17

Recebidos os autos
17/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:46

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:06

Recebidos os autos
25/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:59

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 02:44

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0832215-78.2022.8.12.0110 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Elair de Olveira França - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 25/07/2023, às 13:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.
04/05/2023 18:45

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:36

Expedição de Carta.
04/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 01:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/01/2023 18:15

Recebidos os autos
20/01/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:10

Conclusos para despacho
11/01/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:02

Expedição de Certidão.
11/01/2023 07:02

INCONSISTENTE
09/01/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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