05/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805309-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Admir Arantes Bueno Sobrinho Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Advogado: Murilo Xavier Ramos (OAB: 27113/MS) Advogado: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB: 26927/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DESCONTOS INDEVIDOS APÓS O TERMO FINAL DO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA - FALHAS NOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE NÃO PODEM SER ATRIBUÍDAS AO CONSUMIDOR - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - DATA DA CITAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencidos os 1º e 4º vogais.

Julgamento nos termos do artigo 942 do CPC.
11/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
07/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 08:39

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:34

Inclusão em Pauta
26/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:59

INCONSISTENTE
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805309-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Admir Arantes Bueno Sobrinho Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Advogado: Murilo Xavier Ramos (OAB: 27113/MS) Advogado: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB: 26927/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:15

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:15

Distribuído por sorteio
04/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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