TJMS - 0817292-47.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 08:34
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB 26535/MS) Processo 0817292-47.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Advogada: Fernanda de Oliveira Marinho, Fernanda de Oliveira Marinho - A querelante peticionou às p. 31/33 informando desinteresse na interposição de recurso, bem como ventilando a ocorrência do crime de denunciação caluniosa por parte da querelada.
Neste contexto, como bem pontuado pelo representante do Ministério Público à p. 38, imperioso ressaltar que a atividade jurisdicional foi esgotada no presente feito com a sentença de p. 21/23, ao passo que as informações trazidas pela querelante poderão ser direcionadas diretamente a autoridade policial, conforme art. 5, 3º do Código de Processo Penal.
Assim, após as comunicações necessárias e dissolvidas as eventuais pendência do sistema, arquive-se o feito.
Cumpra-se. -
04/05/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:38
Recebidos os autos
-
05/04/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 18:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2023 08:55
Recebidos os autos
-
04/04/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 20:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2023 16:21
Recebidos os autos
-
23/03/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 16:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2023 09:43
Recebidos os autos
-
19/03/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:33
Recebidos os autos
-
13/09/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2022 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2022 17:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2022 08:55
Recebidos os autos
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06/09/2022 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 08:54
Rejeitada a queixa
-
02/09/2022 17:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2022 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/08/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2022 11:25
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/07/2022 14:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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