17/07/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:39

Baixa Definitiva
17/07/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:14

INCONSISTENTE
22/06/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405722-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rose Mary Helena Garcia Feitosa Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravado: Fort Atacadista - Sdb Comércio de Alimentos Ltda Por essas razões,concedo ao agravante os benefícios da gratuidade dajustiça, sendo resguardado ao agravado o direito de insurgir-se contra a concessão, conforme estabelece o art. 100 do CPC/15.

Posto isso,excepcionalmente e à vista da singularidade do caso, monocraticamente,com fundamento no artigo 932, V, do novo CPC, douprovimento ao recurso, para o fim e o efeito de reformar a r. decisão invectivada e deferir ao agravante os benefícios da justiça gratuita, para que o feito tenha regular prosseguimento com o exame, pelo juízo a quo, dos pedidos ali formulados pelo agravante, sem prejuízo de, se impugnada a assistência judiciária, ser possível ao(à) magistrado(a) reexaminar a matéria.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intimem-se.
21/06/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 13:01

Provimento por decisão monocrática
19/06/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405722-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rose Mary Helena Garcia Feitosa Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravado: Fort Atacadista - Sdb Comércio de Alimentos Ltda No presente caso, o presente recurso merece ser recebido no efeito suspensivo, para que o direito pleiteado seja analisado e caso não seja suspenso o efeito da decisão recorrida, ocorrerá a extinção do feito de origem.

Assim, impõe-se o recebimento do presente recurso em ambos os efeitos.

Ante o exposto: Recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo (apenas para evitar o cancelamento da distribuição dos autos de origem).

Intime-se o agravante para que junte demonstrativo de pagamento atualizado, extratos bancários dos ultimos 3 meses, comprovante de despesas básicas, e o IR do ultimo exercício, para, assim, provar sua alegada situação de hipossuficiência. 3.

Intimem-se ainda o agravado para que respondam ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; Comunique-se ao Juiz de origem.

Publique-se.

Intimem-se.
04/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:13

INCONSISTENTE
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 08:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800022-49.2023.8.12.0021

Wilson Vieira da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0909431-64.2016.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joracinda Goncalves de Freitas

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0909431-64.2016.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joracinda Goncalves de Freitas

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2016 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0837274-83.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0837274-83.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 14:38

Exibir Processo