TJMS - 0837274-83.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2023 09:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 15:22
Recebidos os autos
-
08/05/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0837274-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e da A. da C. de C.
G.
Recorrido: E.
D.
N.
Z. (Representado(a) por sua Mãe) D.
R. do N.
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: S.
M. de E. de C.
G. - M.
Recorrido: M. de C.
G.
Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - MATRÍCULA DE CRIANÇA EM COLÉGIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA - DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DIREITO À EDUCAÇÃO QUE PREVALECE EM FACE DOS PROCEDIMENTOS INFLEXÍVEIS - SEGURANÇA CONCEDIDA - SENTENÇA MANTIDA - REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, mantiveram a sentença em remessa necessária, nos termos do voto do Relator. -
05/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/04/2023 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 01:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2023 01:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 10:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/04/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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