19/09/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 13:36

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 12:07

Prazo em Curso
29/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca da r sentença de f. 228: Ante o exposto, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo.

Sem custas ou honorários.

PROMOVAM-SE as baixas das restrições oriundas deste processo CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer.

AUTORIZO, se houver, a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento dos gravames realizados, se for o caso, cabendo ao exequente baixas em órgãos de restrição ao crédito.
19/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:10

Emissão da Relação
18/08/2025 13:09

Autos preparados para expedição
28/07/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:41

Registro de Sentença
28/07/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0800856-26.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Santos Mareco - Intimação da parte autora sobre a confecção dos alvarás de fl. 224-225.
24/04/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:27

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:22

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0800856-26.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Santos Mareco - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ).

Fica ainda intimado que após assinatura e protocolo do referido ofício poderá monitorar e acompanhar a situação das requisições no link: http://web.trf3.jus.br/Consultas/Internet/ConsultaReqPag.
22/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:49

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0800856-26.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Santos Mareco - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ).

Fica ainda intimado para que, no prazo legal, cadastre os dados bancários do beneficiário no sítio do TJMS, sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do oficio.
01/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0800856-26.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Santos Mareco, Osmani Santana Moya, Osmani Santana Moya, Osmani Santana Moya - Intimação da parte autora da r decisão de f. 194/195: Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença ajuizada pelo INSS, a fim de homologar os cálculos de fls. 174/177.

Preclusa esta decisão, REQUISITEM-SE os valores devidos. Às providências.
04/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:32

Recebidos os autos
25/09/2024 10:13

Decisão ou Despacho
05/09/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:58

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0800856-26.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Santos Mareco, Osmani Santana Moya, Osmani Santana Moya, Osmani Santana Moya - Intimação da parte exequente acerca do r despacho de f. 190: Manifeste-se a parte exequente, querendo, sobre a impugnação juntada pela parte executada à f. 168/173, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/08/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:01

Recebidos os autos
01/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:41

Decorrido prazo de parte
16/06/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 17:50

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 14:41

Recebidos os autos
29/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2024 01:06

Decorrido prazo de parte
30/03/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 01:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:38

Transitado em Julgado em data
29/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:16

Recebidos os autos
23/01/2024 18:16

Recebidos os autos
02/05/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 17:11

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2023 17:11

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 01:57

Decorrido prazo de parte
27/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:03

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 20:52

Recebidos os autos
10/12/2022 20:52

Expedição de tipo de documento.
10/12/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 18:16

Julgado improcedente o pedido
12/04/2022 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 14:23

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 15:53

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:03

Recebidos os autos
09/11/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2021 19:33

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 01:02

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 08:17

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 13:14

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 13:10

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:52

Recebidos os autos
16/09/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2021 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/09/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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