TJMS - 0821300-40.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 07:37
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2023 07:16
Transitado em Julgado em #{data}
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08/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821300-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Advogado: André Rodrigues Parente (OAB: 15785/CE) Apelado: João Gabriel de Oliveira Fernandes Advogada: Angélica Elisangela Alves dos Santos (OAB: 24170/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE INSCRIÇÃO C/C DANOS MORAIS - RECURSO DA RÉ - ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NA COBRANÇA DO DÉBITO - NÃO COMPROVADA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DE DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - DANO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 10:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/04/2023 13:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/11/2022 01:16
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 01:16
INCONSISTENTE
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18/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 10:35
Conclusos para decisão
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17/11/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:35
Distribuído por sorteio
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17/11/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 00:22
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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