TJMS - 0840842-54.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 09:09
Transitado em Julgado em #{data}
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11/09/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840842-54.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Apelada: Ederlon Ferra Correia Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APELO DA AUTARQUIA FEDERAL - PETIÇÃO RECURSAL GENÉRICA - ALEGAÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AFIRMAÇÕES VAGAS E DESCONTEXTUALIZADAS COM OS AUTOS - NÃO CONHECIDA PARCIALMENTE.
APELO CONHECIDO E ACOLHIDO PARCIALMENTE QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA QUE OBEDECEM AO QUANTO DECIDIDO NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 905, DO STJ.
PEDIDO COLHIDO QUANTO À INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DE 09.12.2021 - EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021 - SENTENÇA INFIMAMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. -
30/08/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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14/08/2023 15:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/05/2023 14:02
Conclusos para decisão
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15/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840842-54.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Apelada: Ederlon Ferra Correia Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Recorrente para que, em 15 dias, diga quanto à alegação do recorrido sobre a ausência de dialeticidade (impugnação específica) apontada em contrarrazões.
Após, conclusos. -
04/05/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/05/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 18:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/05/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 07:18
Conclusos para decisão
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31/01/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/01/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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20/01/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/01/2023 17:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/01/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 19:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/01/2023 19:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/01/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 09:53
Conclusos para decisão
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11/01/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 09:53
Distribuído por prevenção
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11/01/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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