TJMS - 1405960-39.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE CARVALHO

CPF *40.***.*90-97

Advogados

GILSON FREIRE DA SILVA

OAB: 5489/MS

Polo Passivo

Partes

MARCOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA

CPF *26.***.*90-61

Advogados

GILBERTO MARIN DAUZACKER

OAB: 20040/MS

CPF *94.***.*90-00

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 10:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 01:21

    Recebidos os autos

  • 18/06/2023 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:45

    INCONSISTENTE

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405960-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Joao Batista de Carvalho Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Embargado: Marcos Roberto da Silva Pereira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Assim, conheço o recurso e não acolho.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Comunique-se o juízo de primeira instância.

    Cumpra-se.

  • 07/06/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 14:17

    Negado seguimento ao recurso

  • 02/06/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405960-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Joao Batista de Carvalho Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Embargado: Marcos Roberto da Silva Pereira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil.

    Depois, conclusos.

  • 23/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/05/2023 00:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405960-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Joao Batista de Carvalho Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Embargado: Marcos Roberto da Silva Pereira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/05/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405960-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Joao Batista de Carvalho Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Agravado: Marcos Roberto da Silva Pereira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Assim, nego seguimento ao recurso, uma vez que manifestamente improcedente, nos termos art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sem recurso, ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405960-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Joao Batista de Carvalho Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Agravado: Marcos Roberto da Silva Pereira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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