TJMS - 0006300-94.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 17:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0006300-94.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Maria Natalina Caparica Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Recorrido: Paggo administradora LTDA Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NEGATIVA - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, contudo deve-se observar a suspensão da condenação como disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. -
04/05/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 22:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 22:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/04/2023 15:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/06/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 03:01
INCONSISTENTE
-
24/05/2022 03:01
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 11:21
Distribuído por sorteio
-
23/05/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 08:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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