TJMS - 1406024-49.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ROMILDO PEREIRA DE SOUZA

CPF *85.***.*21-49

Advogados

PAULO ROBERTO NEVES DE SOUSA

Polo Passivo

Partes

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 00.627.638/0001-57

Advogados

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB: 56630/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2023 12:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/10/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406024-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Embargado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 27/10/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:01

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 10/10/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406024-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Embargado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/10/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 08:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/09/2023 21:30

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406024-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Embargado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 31/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:47

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406024-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Embargado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/08/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406024-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Embargado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406024-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Embargado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406024-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Embargado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406024-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Agravado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR A HIPOSSUFICIÊNCIA APTA AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Ausente os indícios que indicam a qualidade de hipossuficiência financeira da agravante, descabe a concessão do benefício processual à parte, sob pena de descaracterização do instituto. 2 - Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406024-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Agravado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intimem-se as partes, facultando-se a parte agravada oferecer contraminuta e juntar os documentos que entender necessários ao julgamento do recurso.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406024-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Romildo Pereira de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Agravado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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