15/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904465-97.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: de Conto e Filho Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/07/2023 15:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904465-97.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: de Conto e Filho Ltda Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 16:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 16:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 09:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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