28/01/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 19:26

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Jorge Guimarães Gelain (OAB 13049/MS) Processo 0806934-90.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain - Intimação da exequente para informar o código de operação da conta bancária informada, a fim de possibilitar a expedição de guia de levantamento de valores.
10/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Jorge Guimarães Gelain (OAB 13049/MS), ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 10548/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0806934-90.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain - Exectdo: José Agnaldo Amancio Lopes - Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 316 e 322, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Antonio Jorge de Souza, Elizete Guimarães de Souza e Fernanda Jorge Guimarães Gelain move contra José Agnaldo Amancio Lopes.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da(s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guia eletrônica de levantamento ou transferência bancária, do(s) valor(es) objeto(s) de depósito(s) judicial(is) nos autos, com eventuais rendimentos.

Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s).

A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
02/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:25

Recebidos os autos
29/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
28/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:16

Recebidos os autos
26/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:02

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Jorge Guimarães Gelain (OAB 13049/MS), ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 10548/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0806934-90.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain, Fernanda Jorge Guimarães Gelain - Exectdo: José Agnaldo Amancio Lopes - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 309/310.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se."
29/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:59

INCONSISTENTE
07/10/2024 14:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/09/2024 11:07

Recebidos os autos
23/09/2024 11:07

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:38

Processo Reativado
11/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:13

Recebidos os autos
23/04/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
07/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:59

Recebidos os autos
31/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.
25/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
22/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:05

Recebidos os autos
20/09/2023 12:05

Recebidos os autos
19/09/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/05/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2023 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
23/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:04

Juntada de Petição de Apelação
08/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Apelação
13/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:15

Recebidos os autos
08/02/2023 18:15

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 07:51

Conclusos para julgamento
28/11/2022 07:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2022.
25/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:41

Recebidos os autos
08/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 07:42

Conclusos para julgamento
16/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 01:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2022.
25/07/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
21/07/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:27

Recebidos os autos
15/07/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:39

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
29/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.
31/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.
08/02/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 01:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 19:30

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2021 19:34

Conclusos para decisão
06/07/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 15:30

Expedição de Certidão.
02/07/2021 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.
30/06/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 13:33

Expedição de Certidão.
25/06/2021 19:00

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2021.
10/06/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 16:43

Expedição de Certidão.
05/06/2021 15:56

Recebidos os autos
05/06/2021 15:56

Concedida a Medida Liminar
01/06/2021 14:44

Conclusos para despacho
01/06/2021 09:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
31/05/2021 19:50

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 19:50

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 19:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/05/2021 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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