TJMS - 0080689-19.2003.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2025 11:06
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 10:25
Certidão
-
16/08/2025 04:43
Certidão
-
16/08/2025 04:43
Certidão
-
16/08/2025 04:43
Certidão
-
05/08/2025 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2025 09:55
Certidão
-
05/08/2025 09:55
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
05/08/2025 09:54
Certidão
-
05/08/2025 09:54
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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05/08/2025 09:50
Certidão
-
05/08/2025 09:49
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
04/08/2025 22:24
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
04/08/2025 08:22
Certidão de Publicação - DJE
-
04/08/2025 00:01
Publicação
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Gaia, Silva, Gaede & Associados - Sociedade de Advogados.
I.C. -
01/08/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
-
31/07/2025 17:34
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
31/07/2025 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/07/2025 17:31
Recurso Especial
-
30/07/2025 17:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/07/2025 14:18
Certidão
-
27/06/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 12:42
Expedição de "tipo de documento".
-
26/05/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 00:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 00:01
Publicação
-
26/05/2025 00:01
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/05/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 09:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/05/2025 09:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/05/2025 09:27
Expedição de "tipo de documento".
-
23/05/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADVINDOS DO STJ PARA REJULGAMENTO QUANTO AO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES APRESENTADAS - RESISTÊNCIA DO ENTE PÚBLICO NÃO GERA O DEVER DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS EM DEMANDA RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
02/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025. -
28/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos de embargos de declaração à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão do STJ de f. 103-112.
Após, arquive-se.
I.C. -
17/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE EM RAZÃO DA RESISTÊNCIA À PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator Campo Grande, 23 de janeiro de 2024.
Des.
Nélio Stábile Relator(a) -
11/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
10/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REANÁLISE COM O RECURSO ESPECIAL -ALEGAÇÃO DO DEVER DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEMANDAS COM PRESCRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL - IMPOSSIBILIDADE - RATIFICAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR - APLICAÇÃO DO RESP 2025303/DF - DECISÃO ANTERIOR MANTIDA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, ratificaram o acórdão, nos termos do voto do Relator. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/05/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Vistos, etc.
Conforme determinação do STJ, proferida nos autos do Agravo em Recurso Especial n.0080689-19.2003.8.12.0001/50003 (f.36), impôs-se "o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado no julgamento dos embargos de declaração" (sic).
Desta forma, determino o imediato arquivamento destes autos, com a consequente reativação dos autos de Embargos de Declaração n.0080689-19.2003.8.12.0001/50001 - cujo Acórdão foi objeto de apreciação pela Instância Superior.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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