05/08/2025 16:39

Prazo em Curso
05/08/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 18:10

Emissão da Relação
06/05/2025 18:07

Recebidos os autos
06/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara Almeida Garcia (OAB 22126/MS) Processo 0807549-23.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arnaldo de Lima - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente do despacho de f. 366: "Vistos etc...

Por ora, acerca da petição de fls. 363/364, manifeste-se a parte exequente. Às providências necessárias"
28/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:52

Recebidos os autos
24/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
06/10/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
06/10/2024 06:57

Decorrido prazo de parte
06/10/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
22/09/2024 02:29

Decorrido prazo de parte
22/09/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayara Almeida Garcia (OAB 22126/MS) Processo 0807549-23.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arnaldo de Lima - Intimação das parte quanto ao preenchimento do Ofício Precatório às fls. 342/344 (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ) para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias.
13/09/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 02:29

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayara Almeida Garcia (OAB 22126/MS) Processo 0807549-23.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arnaldo de Lima - Decisão de fls. 334/335: "Diante da plena concordância da parte exequente/impugnada acerca dos valores apresentados pela parte impugnante, homologo os cálculos apresentados às fls. 327/329 para os devidos fins, consignando-se, desde já, que as atualizações devidas serão consideradas por ocasião do pagamento, pelo órgão competente.

Sem custas.

Como se trata de incidente procesual, não há que se falar em honorários de sucumbência.

Expeçam-se as respectivas RPVs, nos valores do cálculo de fls. 327/329, de forma separada (crédito principal e honorários sucumbenciais) e, oportunamente, os respectivos alvarás para levantamento das importâncias, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso.

Na ocasião da expedição dos alvarás, considerando que o contrato de honorários foi acostado aos autos às fls. 283/286, nos termos em que dispõe o art. 2, § 4º, da Lei 8.906/94, determino a dedução do valor dos honorários contratuais do crédito principal devido ao exequente, expedindo-se alvará dese valor em favor da advogada que patrocinou a causa.

Após, com o pagamento das RPVs, venham os autos conclusos em fila própria. Às providências e intimações necesárias."
01/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:43

Recebidos os autos
19/06/2024 07:43

Outras Decisões
27/03/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
24/03/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
24/03/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
24/03/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 16:54

Evolução da Classe Processual
01/02/2024 10:28

Recebidos os autos
01/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:06

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 02:26

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 02:24

Decorrido prazo de parte
03/10/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 17:18

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:16

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
28/07/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
16/07/2023 02:28

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:02

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 18:06

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 18:06

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:36

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:26

Recebidos os autos
15/06/2023 12:26

Recebidos os autos
14/06/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
27/04/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 16:40

Remetidos os Autos para destino.
27/04/2023 16:40

Remetidos os Autos para destino.
27/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
18/02/2023 01:10

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:53

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 01:06

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:52

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 18:48

Recebidos os autos
19/07/2022 18:48

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 18:48

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:21

Juntada de Petição de tipo
21/05/2022 01:13

Decorrido prazo de parte
21/05/2022 01:13

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 14:22

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:25

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 17:05

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:11

Juntada de tipo de documento
29/04/2022 13:11

Juntada de tipo de documento
25/04/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
14/03/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 08:57

Juntada de tipo de documento
25/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 12:50

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 02:02

Expedição de tipo de documento.
27/11/2021 06:50

Juntada de tipo de documento
26/11/2021 15:06

Juntada de Petição de tipo
19/11/2021 15:15

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 14:03

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:30

Recebidos os autos
04/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 17:14

Recebidos os autos
08/09/2021 17:14

Outras Decisões
08/09/2021 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2021 14:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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