TJMS - 1405920-57.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

IVAN MOTA DE FREITAS

CPF *31.***.*17-00

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

Polo Passivo

Partes

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ: 03.215.790/0001-10

Advogados

FABIOLA BORGES MESQUITA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 11:24

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 09:01

    INCONSISTENTE

  • 03/09/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405920-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivan Mota de Freitas Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/40 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:06

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 11:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405920-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivan Mota de Freitas Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405920-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivan Mota de Freitas Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por IVAN MOTA DE FREITAS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405920-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivan Mota de Freitas Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405920-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ivan Mota de Freitas Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.

    Indefere-se pedido de gratuidade da justiça formulado por microempreendedor individual que não atende determinação judicial que lhe foi dirigida, para que produzisse provas específicas para demonstração da alegada hipossuficiência econômica, optando apenas em apresentar em juízo documentos unilateralmente produzidos e que não contam com o mínimo de força probante, postura esta que culminou no indeferimento do benefício.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405920-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ivan Mota de Freitas Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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