STJ - 0820123-41.2021.8.12.0001

07/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0820123412021812000120250207084309

06/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2025

28/11/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1055703/2024

28/11/2024 11:27

Protocolizada Petição 1055703/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/11/2024

07/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 929257/2024 - EDcl

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929257 - EDcl no AREsp 2634663 - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 15:30

Embargos de Declaração de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS Não-acolhidos

29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959219/2024

29/10/2024 16:00

Protocolizada Petição 959219/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 929257/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 929257/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 929257/2024

21/10/2024 15:17

Protocolizada Petição 929257/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS

30/08/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para LOCALIZA RENT A CAR SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 635.

02/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 554690/2024 - EDcl

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554690 - EDcl no AREsp 2634663 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Embargos de Declaração de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS acolhidos - Petição Nº 2024/00554690 - EDcl no AREsp 2634663

19/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605978/2024

19/07/2024 17:13

Protocolizada Petição 605978/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 554690/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 554690/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 554690/2024

01/07/2024 02:01

Protocolizada Petição 554690/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS

14/05/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/02/2024 00:00

Intimação