TJMS - 1405855-62.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO SEVERIANO

CPF *71.***.*48-07

MARCELO HENRIQUE BATISTA BORGES

CPF *46.***.*50-07

Advogados

PAULO SERGIO SEVERIANO

OAB: 184460/SP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EXECUCAO EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Advogados

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA

OAB: 4212/MS

CPF *98.***.*21-00

Terceiro

Partes

MARCELO HENRIQUE BATISTA BORGES

CPF *46.***.*50-07

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EXECUCAO EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 10:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/09/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:51

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 27/09/2023 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405855-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Paulo Sergio Severiano Paciente: Marcelo Henrique Batista Borges Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Aberto de Dourados Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/09/2023 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405855-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Paulo Sergio Severiano Paciente: Marcelo Henrique Batista Borges Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Aberto de Dourados Ante o exposto, indefiro a liminar.

    Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

    P.

    I.

  • 15/09/2023 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 17:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/09/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 18:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 18:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 18:20

    Processo Reativado

  • 13/09/2023 17:47

    INCONSISTENTE

  • 13/09/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 14:52

    Atribuição de competência temporária

  • 10/05/2023 23:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 23:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405855-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Paulo Sergio Severiano Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Aberto de Dourados Paciente: Marcelo Henrique Batista Borges Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:11

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 16:35

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 12:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 12:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/05/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800070-43.2022.8.12.0053

Nelson da Silva Reginaldo

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junio...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0800070-43.2022.8.12.0053

Nelson da Silva Reginaldo

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1405861-69.2023.8.12.0000

Lucimar Gentil dos Santos Barreto

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Civel da C...

Advogado: Lucimar Gentil dos Santos Barreto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1405856-47.2023.8.12.0000

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Maria Helena Eloy Gottardi

Advogado: Maria Helena Eloy Gottardi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8001576-38.2022.8.12.0800

Autoridade Policial - 1ª Deam

Eduardo dos Reis Vargas

Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 13:31

Exibir Processo