25/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:31

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/09/2024 14:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/09/2024 14:22

Inclusão em Pauta
07/07/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:59

INCONSISTENTE
28/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 13:36

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio
25/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0803618-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Augusto Henrique Ferreira - Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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