TJMS - 1405851-25.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 08:28
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 08:28
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 08:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 08:50
Recebidos os autos
-
04/08/2023 08:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/07/2023 14:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 01:06
INCONSISTENTE
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1405851-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Adao Wilson dos Santos Advogado: Emerson Sebastião Ribeiro (OAB: 15403/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade e improcedência da ação, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego seguimento ao pedido de REVISÃO CRIMINAL de ADÃO WILSON DOS SANTOS. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1405851-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Adao Wilson dos Santos Advogado: Emerson Sebastião Ribeiro (OAB: 15403/MS) Requerido: Ministério Público Estadual À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1405851-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Adao Wilson dos Santos Advogado: Emerson Sebastião Ribeiro (OAB: 15403/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Em Segredo de Justica
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