04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818964-39.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Helio Santana Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Hermantina Brum de Melo Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Hisae Okada Benvengo Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Hyldete Barbosa da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Heloísa Helena Cunha Pimentel Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão e documentos de f. 36/83, bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL de sequencial n.º 50001, que deverá retornar à conclusão para os devidos fins.
17/03/2023 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/03/2023 12:17

Transitado em Julgado em 17/03/2023
18/12/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1168488/2022
18/12/2022 17:18

Protocolizada Petição 1168488/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2022
16/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1035970/2022 - AgInt
15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035970 - AgInt no AREsp 2227201 - Publicação prevista para 16/12/2022
15/12/2022 17:30

Conheço do agravo de HELIO SANTANA, HELOISA HELENA DA CUNHA PIMENTEL, HERMANTINA BRUM DE MELO, HISAE OKADA BENVENGO e HYLDETE BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de decla
05/12/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1369024 (2018/0247513-9)
28/11/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/11/2022 09:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 1035970/2022 - AgInt
25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035970 - AgInt no AREsp 2227201 - Publicação prevista para 28/11/2022
24/11/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito
23/11/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/11/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082026/2022
23/11/2022 01:58

Protocolizada Petição 1082026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022
10/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1035970/2022 -
09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1035970/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)
08/11/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035970/2022
08/11/2022 18:41

Protocolizada Petição 1035970/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022
20/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022
19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022
13/10/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/10/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/10/2022 17:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
04/10/2022 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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