TJMS - 1405787-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

AMANDA SALOMAO

CPF *03.***.*19-28

Advogados

SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

OAB: 21243/MS

CPF *09.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JORGE SALOMAO

CPF *70.***.*57-22

Advogados

LUCAS DE CASTRO CUNHA

OAB: 23406/MS

LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS

OAB: 24449/MS

CPF *06.***.*81-70

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

OAB: 21243/MS

CPF *09.***.*99-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 10:21

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 08:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 07:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405787-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: A.

    S.

    Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Agravado: F.

    J.

    S.

    Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Interessado: I.

    G.

    S.

    Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) EMENTA - AGRAVO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - EX-ESPOSA - CASAMENTO DE 22 ANOS - AUTORA QUE NÃO POSSUI ATIVIDADE PROFISSIONAL - DEDICAÇÃO AO LAR DURANTE A VIGÊNCIA DO MATRIMÔNIO - APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Dificuldades evidentes de recolocação aomercado de trabalho.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 15/06/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 09:59

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 01/06/2023 10:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/05/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405787-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: A.

    S.

    Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Agravado: F.

    J.

    S.

    Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Interessado: I.

    G.

    S.

    Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Diante do exposto, antecipo parcialmente a tutela recursal pretendida e fixo em 50% do salário mínimo, os alimentos provisórios em favor da ex-esposa, ora agravante.

    Entendo que não há perigo da irreversibilidade da medida, pois a fixação dos alimentos é provisória, de modo que com o avançar da instrução, à luz de maiores provas, o encargo fixado poderá ser alterado, desde que comprovado inequivocamente que não atende ao binômio necessidade-possibilidade.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/05/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 16:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/05/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:17

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405787-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: A.

    S.

    Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Agravado: F.

    J.

    S.

    Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Interessado: I.

    G.

    S.

    Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/05/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:25

    Distribuído por sorteio

  • 02/05/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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