04/05/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 14:25

Baixa Definitiva
04/05/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 13:31

Expedição de Ofício.
04/05/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:08

Recebidos os autos
17/03/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2023 15:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2023 11:54

Conclusos para decisão
21/02/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000968-20.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Embargada: Caio Rodrigues Vilanova Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Valeriano Gomes de Oliveira Neto Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
15/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2023 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:39

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000968-20.2022.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Caio Rodrigues Vilanova Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Valeriano Gomes de Oliveira Neto Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) EMITIDAS SEM INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E AQUELES ARBITRADOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO - VALIDADE DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DA VERBA HONORÁRIA - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Se as requisições de pequeno valor (RPVS) emitidas referem-se apenas ao montante principal da condenação, é válida a pretensão do patrono da parte em cobrar os valores referentes aos honorários sucumbenciais e aqueles acerca da fase de cumprimento de sentença. 2 - Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000968-20.2022.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Caio Rodrigues Vilanova Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Valeriano Gomes de Oliveira Neto Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Considerando a natureza da controvérsia, e a possibilidade de prejuízos ao agravante com a determinação da ordem de pagamento ainda durante a apreciação do presente recurso, recebo o agravo de instrumento em seu duplo efeito.

Intimem-se as partes, facultando-se ao agravado oferecer contraminuta, no prazo legal, e juntar os documentos que entender pertinentes ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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