06/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:21

Recebidos os autos
21/05/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB 23338MS/) Processo 0808989-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Celso Balta - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
20/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 21:33

Recebidos os autos
15/05/2025 21:33

Recebidos os autos
12/06/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 19:19

Recebidos os autos
11/06/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:34

Recebidos os autos
09/05/2024 19:34

Decisão ou Despacho
02/05/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:59

Recebidos os autos
21/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 23:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:51

Recebidos os autos
04/03/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:11

Homologada a Transação
28/02/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 19:11

Recebidos os autos
07/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:19

de Conciliação
23/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB 23338/MS) Processo 0808989-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Celso Balta - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
22/06/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:46

Recebidos os autos
26/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB 23338/MS) Processo 0808989-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Celso Balta - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 10/07/2023 às 14:15hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
28/04/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:11

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 19:17

Recebidos os autos
18/04/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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