TJMS - 0820121-37.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:28
Prazo em Curso
-
01/08/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 06:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 20:06
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2025 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2025 12:44
Recebidos os autos
-
21/07/2025 12:44
Recebidos os autos
-
26/07/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/07/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:21
Recebidos os autos
-
01/07/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 19:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/06/2024 03:39
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
29/05/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:02
Homologada a Transação
-
20/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 19:26
Recebidos os autos
-
18/04/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 16:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/03/2024 17:41
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/03/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/02/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 07:35
Juntada de Mandado
-
02/02/2024 07:34
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 09:23
Juntada de Mandado
-
19/01/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 17:16
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
-
23/11/2023 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 17:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/02/2024 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
16/11/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/11/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 13:16
Juntada de Mandado
-
13/11/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 13:15
Juntada de Mandado
-
18/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 00:48
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 13:21
Juntada de Ofício
-
04/09/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:21
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Silvana Scaquetti (OAB 4314/MS) Processo 0820121-37.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Neial Elias Mello de Rezende - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 16/11/2023 às 14:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. -
23/08/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
-
23/08/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
-
23/08/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:07
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:36
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2023 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
04/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 02:48
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 14:16
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 10:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2023 14:05
Expedição de Ofício.
-
31/05/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:04
Expedição de Ofício.
-
23/05/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 08:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Silvana Scaquetti (OAB 4314/MS) Processo 0820121-37.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Neial Elias Mello de Rezende - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 31/07/2023 às 16:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento. -
27/04/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
-
27/04/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 18:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
05/04/2023 16:57
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/03/2023 11:41
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2023 02:21
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 05:17
Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
-
20/01/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 11:13
Expedição de Carta.
-
20/01/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
-
29/09/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 05:38
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 17:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2023 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
24/08/2022 18:34
Recebidos os autos
-
24/08/2022 18:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/08/2022 00:09
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 13:15
Recebidos os autos
-
02/06/2022 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2022 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
-
30/05/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 12:30
Recebidos os autos
-
27/05/2022 12:30
Declarada incompetência
-
26/05/2022 07:30
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 16:14
INCONSISTENTE
-
25/05/2022 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
25/05/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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