13/04/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 16:01

Baixa Definitiva
13/04/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 10:57

Expedição de Ofício.
13/04/2023 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419219-38.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Altair Cacho Filho Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Agravado: Altair Caho Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) Advogado: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LIMINAR - DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Tratando-se de esbulho praticado dentro de ano e dia, além de comprovada a posse anterior, tem-se hipótese de cabimento da liminar prevista no procedimento especial da ação de reintegração de posse (art. 558 c/c 562/CPC). 2 - Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:16

Conclusos para julgamento
14/03/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:29

Inclusão em Pauta
28/02/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 09:01

Conclusos para decisão
10/02/2023 20:50

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 21:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:49

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419219-38.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Altair Cacho Filho Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Agravado: Altair Caho Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) Neste passo, como forma de não desnaturar o instituto processual da gratuidade, assegurando assim sua aplicação sob o viés da garantia da isonomia substancial, determino a intimação do agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do benefício da gratuidade da justiça.
30/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 02:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 07:13

Realizado cálculo de custas
18/11/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 22:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 17:39

Conclusos para decisão
16/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/11/2022 17:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/11/2022 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 15:11

Declarada incompetência
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 00:51

INCONSISTENTE
11/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:10

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2022 15:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/11/2022 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 14:32

Declarada incompetência
11/11/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:00

Conclusos para decisão
11/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:00

Distribuído por prevenção
11/11/2022 07:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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