18/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804147-48.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Valdinei Gonçalves do Nascimento Junior Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
05/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/06/2023 18:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:54

INCONSISTENTE
11/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804147-48.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Valdinei Gonçalves do Nascimento Junior Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:19

Conclusos para decisão
27/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:00

Distribuído por sorteio
27/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 04:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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