07/11/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:42

Recebidos os autos
18/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0804147-48.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdinei Gonçalves do Nascimento Junior - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 258) e da concordância da parte exequente (fls. 265/266), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 14:08

Recebidos os autos
19/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/08/2024 09:36

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0804147-48.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdinei Gonçalves do Nascimento Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
05/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
15/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:05

Recebidos os autos
06/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
29/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 11:17

Juntada de Informações
27/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:02

Recebidos os autos
07/11/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 04:57

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 04:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 16:14

Recebidos os autos
30/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:31

INCONSISTENTE
24/10/2023 16:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/10/2023 17:01

Processo Reativado
18/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
05/10/2023 04:25

Expedição de Certidão.
05/10/2023 04:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 04:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:26

Recebidos os autos
22/09/2023 10:26

Recebidos os autos
27/04/2023 04:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 04:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/04/2023 04:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/04/2023 04:21

Recebidos os autos
23/04/2023 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2023 05:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 05:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/04/2023 05:20

Expedição de Certidão.
10/04/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:52

Recebidos os autos
05/04/2023 16:52

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/04/2023 07:56

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:34

Recebidos os autos
20/03/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 05:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 05:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 05:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:07

Homologada a Transação
07/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 12:02

Recebidos os autos
04/11/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 00:10

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:38

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2022 16:34

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 04:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
14/10/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:03

Recebidos os autos
05/10/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 11:03

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 19:37

Expedição de Certidão.
28/09/2022 18:30

Expedição de Carta.
28/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 05:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
05/09/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:24

Recebidos os autos
26/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 07:07

Expedição de Certidão.
25/08/2022 07:07

INCONSISTENTE
25/08/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:06

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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