15/06/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2023 15:05

Recebidos os autos
05/06/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405695-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Victor Tadeu Rocha Alves Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Alison Guilherme da Silva Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - SAÍDA TEMPORÁRIA CONCEDIDA ANTERIORMENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO - ART. 659 CPP - PERDA DO OBJETO CONFIGURADA - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

Julga-se prejudicada a ordem de habeas corpus, por perda de objeto, quando já houver sido concedida a saída temporária pleiteada pelo paciente, ficando superado o alegado constrangimento ilegal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o habeas corpus..
02/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:22

Prejudicado o recurso
15/05/2023 15:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 12:59

Conclusos para decisão
11/05/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 23:20

Recebidos os autos
11/05/2023 23:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/05/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:55

Juntada de Informações
02/05/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405695-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Victor Tadeu Rocha Alves Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Alison Guilherme da Silva Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Postergo a análise da liminar após a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Remeta-se ofício à Autoridade apontada como Coatora, solicitando-se informações.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.

Por fim, nova conclusão.

Dê-se ciência ao Impetrante. Às providências.
28/04/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
28/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:08

INCONSISTENTE
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405695-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Victor Tadeu Rocha Alves Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Alison Guilherme da Silva Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 07:50

Distribuído por prevenção
27/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800603-81.2020.8.12.0114

Maria Aparecida da Silva Evangelista

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Procuradoria do Municipio de Tres Lagoas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2020 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0800503-31.2022.8.12.0026

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Thiago Sadao Maekawa

Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800503-31.2022.8.12.0026

Thiago Sadao Maekawa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2022 19:50

Exibir Processo

Processo nº 1604128-21.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Laryssa Wolff Diniz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800492-65.2022.8.12.0005

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Valdecy Nogueira da Silva

Advogado: Thiago Pereira Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2022 12:30

Exibir Processo