TJMS - 0800503-31.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 12:21
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800503-31.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Thiago Sadao Maekawa Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INCÊNDIO CAUSADO POR FIO DE ALTA TENSÃO - DANO A ÁREA DE PASTAGEM - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CARACTERIZADO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
28/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:39
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2023 21:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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31/03/2023 15:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/02/2023 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/02/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 04:21
INCONSISTENTE
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07/11/2022 04:21
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/11/2022 14:29
Conclusos para decisão
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04/11/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:50
Distribuído por sorteio
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04/11/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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