STJ - 0008653-40.2007.8.12.0000

15/06/2022 17:05

Transitado em Julgado em 15/06/2022

24/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022 Petição Nº 1120406/2021 - PET

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1120406 - PET no AREsp 1939043 - Publicação prevista para 24/05/2022

10/02/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2021 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136964/2021

15/12/2021 10:53

Protocolizada Petição 1136964/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2021

13/12/2021 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1129110/2021

13/12/2021 15:53

Protocolizada Petição 1129110/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021

10/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021 Petição Nº 1099521/2021 - PET

09/12/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120406/2021

09/12/2021 17:41

Protocolizada Petição 1120406/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2021

07/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099521 - PET no AREsp 1939043 - Publicação prevista para 10/12/2021

03/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/12/2021 22:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1099521/2021

02/12/2021 22:24

Protocolizada Petição 1099521/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

08/11/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ADVANY RODRIGUES JULIO, ANTÔNIO COSTA CORCIOLI, ARACI MENDES OLIVEIRA PRADO, BENEDITA APARECIDA GONÇALVES VIANA, CLEONICE MENDONCA DE ALMEIDA, DARCI ARMOA, GILSON BASTOS DOS SANTOS, ISMAEL GONÇALVES CRUZ, JOSE SEBASTIÃO DE ANDRA

04/11/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/11/2021 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003356/2021

03/11/2021 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2021 18:43

Protocolizada Petição 1003356/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2021

15/10/2021 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2021 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2021 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2021 07:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 767046/2021

26/08/2021 07:39

Protocolizada Petição 767046/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/08/2021

12/08/2021 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL