27/10/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0807851-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Abrasivos Ms Com Varejista de Mat Construcao Eireli-me - Intima-se da sentença: Vistos, etc.

O reclamante, intimado para se manifestar nos autos, permaneceu inerte, impossibilitando o regular andamento do feito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 58, inciso I da Lei n. 1.071/90, julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.
06/10/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:08

Recebidos os autos
04/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/10/2023 07:12

Conclusos para julgamento
04/10/2023 07:11

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
09/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0807851-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Abrasivos Ms Com Varejista de Mat Construcao Eireli-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:52

Expedição de Mandado.
26/05/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:15

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 14:34

Recebidos os autos
25/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0807851-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Abrasivos Ms Com Varejista de Mat Construcao Eireli-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/04/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:02

Expedição de Carta.
26/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:24

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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