30/11/2022 07:38

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 07:38

Baixa Definitiva
30/11/2022 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2022 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 20:20

Recebidos os autos
23/11/2022 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/11/2022 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:40

Juntada de Certidão
22/11/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418334-24.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Jony Ramos Gonçalves Paciente: Ricardo de Barros Advogado: Jony Ramos Gonçalves (OAB: 19233/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados EMENTA - PROCESSO PENAL – EXCESSO DE PRAZO – INSTRUÇÃO QUASE FINDA – NÃO CONCESSÃO.

Verificado que o processo vem observando tramitação célere e regular, bem como que a instrução está quase finda a alegação de excesso de prazo perde sua força.

Aplicação extensiva da Súmula n.º 52, do Superior Tribunal de Justiça.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem nos termos do voto do relator..
21/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:37

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/11/2022 15:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2022 18:55

Conclusos para decisão
08/11/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 18:35

Recebidos os autos
08/11/2022 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/11/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:16

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:36

Juntada de Informações
03/11/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 14:20

Expedição de Ofício.
01/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 21:46

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2022 00:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 00:58

INCONSISTENTE
26/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:56

Conclusos para decisão
25/10/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:56

Distribuído por sorteio
25/10/2022 08:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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