STJ - 1406285-48.2022.8.12.0000

27/04/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/04/2023 10:09

Transitado em Julgado em 18/04/2023

14/04/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339800/2023

14/04/2023 16:38

Protocolizada Petição 339800/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

22/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1141323/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141323 - AgInt no AREsp 2234944 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BIOSEV S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141323/2022 - AgInt no AREsp 2234944/MS

08/03/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1141323/2022 - AgInt no AREsp 2234944/MS

24/02/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para DARCI ANTONIO PAZZA apresentar resposta à petição n. 1141323/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2017.

06/01/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4135/2023

06/01/2023 11:36

Protocolizada Petição 4135/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2023

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1141323/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1141323/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141323/2022

09/12/2022 13:00

Protocolizada Petição 1141323/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2022

18/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:01

Não conhecido o recurso de BIOSEV S.A

25/10/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL