24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0816497-75.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Ramos Weiss - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de expedição de requisição de pagamento dos valores via Precatório nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, conforme decisão/despacho proferido nos autos.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
16/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807730-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edi Carlos Alves da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.
11/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:41

Prejudicado o recurso
21/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807730-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edi Carlos Alves da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 134, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:14

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:14

Processo Reativado
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
09/05/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807730-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edi Carlos Alves da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão desse processo, aguardando-se em arquivo seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento da ADI 5.090 do STF.
27/04/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:58

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:50

Distribuído por sorteio
14/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812191-04.2018.8.12.0002

Marcela Alho Machado Nunes

Municipio de Dourados

Advogado: Camila Rodrigues Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0812191-04.2018.8.12.0002

Marcela Alho Machado Nunes

Municipio de Dourados

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2019 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1408777-18.2019.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Olinto Comparin

Advogado: Marcelo Ponce Carvalho

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1408777-18.2019.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Iluir Antonio Scariot

Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2020 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1407068-74.2021.8.12.0000

Bras Rodrigues da Silva

Comandante-Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Mario Sergio Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 11:23

Exibir Processo