17/04/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814688-83.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 07:36

INCONSISTENTE
06/03/2024 16:12

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:11

Recebidos os autos
30/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814688-83.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/33 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:42

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814688-83.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814688-83.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente recurso especial apresentado por Luciana de Fátima Machado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, 04 de Setembro de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814688-83.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814688-83.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão, o recurso é rejeitado.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814688-83.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814688-83.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA – RECURSO DE APELAÇÃO – DEMANDA DE RESSARCIMENTO DE VALOR CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – QUITAÇÃO DE PARCELA DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – PAGAMENTO DE BOLETO FALSO – AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE – EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. 01.

Não se verifica a responsabilidade civil de instituição financeira que não recebeu qualquer numerário por pretensa quitação de contrato de financiamento quando o pagamento se perpetrou através de boleto falso tendo como beneficiário um terceiro. 02.

Ausência de falha na prestação do serviço e inexistência do nexo causal com o dano suportado, por isso inaplicável a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. 03.

Ausente, por consequência, qualquer responsabilidade a título solidário das demais instituições utilizadas na fraude.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814688-83.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Luciana de Fátima Machado Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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