TJMS - 0800684-83.2022.8.12.0009

01/07/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601615/2025

01/07/2025 12:56

Protocolizada Petição 601615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 13:50

Não conhecido o recurso de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS

07/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 396247/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

03/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2773141)

25/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164226/2025

27/02/2025 14:09

Protocolizada Petição 164226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1056110/2024 - AgInt

26/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056110 - AgInt no AREsp 2773141 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 14:20

Prejudicado o recurso de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS - Petição Nº 2024/01056110 - AgInt no AREsp 2773141, em razão da reconsideração da decisão de fls. 348/349e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Es

20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 136403/2025

20/02/2025 16:08

Protocolizada Petição 136403/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1056110/2024 - AgInt

13/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056110 - AgInt no AREsp 2773141 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para LAIS AMARO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1056110/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056110/2024 -

29/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 995383/2024 - EDcl

29/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056110/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056110/2024

28/11/2024 13:32

Protocolizada Petição 1056110/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995383 - EDcl no AREsp 2773141 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00995383 - EDcl no AREsp 2773141

22/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 19/11/2024, para LAIS AMARO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 995383/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 995383/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 995383/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 995383/2024

08/11/2024 15:07

Protocolizada Petição 995383/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

07/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS

18/10/2024 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL