08/08/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 17:13

Baixa Definitiva
08/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:51

Expedição de Ofício.
11/07/2023 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405507-44.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Joaquim Francisco dos Santos Advogada: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravada: Vanessa Cordeiro Ferreira Bento de Souza Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - RENDA NÃO COMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/06/2023 15:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2023 16:24

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405507-44.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Joaquim Francisco dos Santos Advogada: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravada: Vanessa Cordeiro Ferreira Bento de Souza Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) [...] intime-se a agravada para que responda ao recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC.
10/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405507-44.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Joaquim Francisco dos Santos Advogada: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravada: Vanessa Cordeiro Ferreira Bento de Souza Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS)

Vistos.

Embora conste, nos requerimentos finais do recurso, pedido de concessão de efeito suspensivo, não se vislumbra tal pleito nas razões recursais.

Sendo assim, considero ausente pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Intime-se o agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos outros documentos, além dos já juntados, aptos a comprovar a sua hipossuficiência econômica, consoante artigo 99, §2°, do CPC, como última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses e outros documentos que entenda pertinentes.

Em seguida, decorrido o prazo supra, intime-se a agravada para que responda ao recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC.
28/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:36

INCONSISTENTE
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405507-44.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Joaquim Francisco dos Santos Advogada: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravada: Vanessa Cordeiro Ferreira Bento de Souza Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:10

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:10

Distribuído por sorteio
24/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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