27/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801515-41.2021.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Valquíria Ferreira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 100638/2025
11/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 100638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2024 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801515-41.2021.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Valquíria Ferreira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/50 do sequencial n. 50002 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801515-41.2021.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Valquíria Ferreira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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