STJ - 0831768-63.2021.8.12.0001

29/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 08:11

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1116845/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116845 - AgInt no AREsp 2442467 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSELI BORGES PAULA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01116845/2023 - AgInt no AREsp 2442467/MS

20/02/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116845/2023 - AgInt no AREsp 2442467/MS

07/12/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1116845/2023 - AgInt

06/12/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116845 - AgInt no AREsp 2442467 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:12

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174143/2023

02/12/2023 18:45

Protocolizada Petição 1174143/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2023

16/11/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1116845/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116845/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116845/2023

13/11/2023 18:03

Protocolizada Petição 1116845/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

26/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de ROSELI BORGES PAULA para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 00:00

Intimação

24/07/2023 00:00

Intimação