15/05/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 10:24

Baixa Definitiva
15/05/2023 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:08

Recebidos os autos
05/05/2023 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:51

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405412-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira Paciente: Paula Pereira de Lara Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas EMENTA - HABEAS CORPUS- TRÁFICO DE DROGAS EM ASSENTAMENTO RURAL – PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL- ORDEM DENEGADA A informação de que a propriedade rural da paciente servia como depósito de drogas, a localização de veículo com mais de 300 quilos de maconha no local, após disparos de arma de fogo e grande movimentação de pessoas, apontam para necessidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública, estando presente o periculum libertatis.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto da relatora..
04/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 10:42

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
26/04/2023 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:25

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:07

Recebidos os autos
25/04/2023 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405412-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira Paciente: Paula Pereira de Lara Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
24/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:32

Juntada de Informações
24/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:09

INCONSISTENTE
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:21

Expedição de Ofício.
20/04/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:40

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:40

Distribuído por sorteio
20/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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