03/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:18

Recebidos os autos
12/05/2025 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB 28819/MS) Processo 0810455-46.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Valentino Vacchiano - Nota do cartório: Intime-se a parte autora acerca da devolução do alvará - motivo: agência/conta inválida.

Em seguida, intime-se a parte requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito para satisfação integral do seu crédito, tudo conforme determinado na decisão de f. 1214-1217.
16/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:57

Recebidos os autos
29/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB 28819/MS) Processo 0810455-46.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julya Souza Cardoso de Freitas, Julya Souza Cardoso de Freitas - Exectdo: Valentino Vacchiano - Diante do exposto, não acolho a impugnação, mantendo a penhora realizada via Sisbajud.

Transitado em julgada a presente decisão, expeça-se alvará.

Em seguida, intime-se a parte requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito para a satisfação integral do seu crédito.

I.C.-se.
03/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:11

Recebidos os autos
09/09/2024 16:11

Decisão ou Despacho
05/09/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:39

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB 28819/MS) Processo 0810455-46.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julya Souza Cardoso de Freitas, Julya Souza Cardoso de Freitas - Exectdo: Valentino Vacchiano - Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o pedido de desbloqueio de f. 1194-1202, no prazo de cinco dias.

I.C.-se.
13/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:40

Recebidos os autos
09/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB 28819/MS) Processo 0810455-46.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Valentino Vacchiano - Vistos, etc.

I.

O requerido Valentino Vacchiano pleiteia os benefícios da justiça gratuita, ao argumento de que houve mudança drástica na sua situação financeira (f. 1151-1153).

Decido: Pois bem, conquanto a assistência judiciária gratuita possa ser deferida a qualquer momento do processo, os benefícios dela decorrentes não retroagem, compreendendo somente os atos posteriores à sua concessão.

Nesse sentido sedimentou seu entendimento o STJ: "PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DEINSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

EFEITOS EX NUNC.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE.

SÚMULA N. 284/STF.

DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

NÃO-REALIZAÇÃODO COTEJO ANALÍTICO.1.

Os efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir de seu pedido.2.

Não há como conhecer de recurso especial fundado em dissídiojurisprudencial ante a ausência de demonstração de similitude fática e jurídicaentre os casos e a conseqüente não-realização do devido cotejo analítico.3.

Agravo regimental desprovido."(AgRg no Ag 1077184/SP, Rel.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,QUARTA TURMA, julgado em 14/04/2009, DJe 27/04/2009).

Ora, a irretroatividade tem por escopo não apenas o caráter precário em que se constitui a justiça gratuita, mas também a situação de insegurança a que estaria sujeita a outraparte, que, repentinamente, ver-se-ia na contingência legal de ter frustrado o seu direitode reembolso de despesas processuais, se vencedora.

Ademais, os extratos colacionados aos autos são insuficientes para demonstrar a mudança na situação financeira do requerido.

Ainda que assim não fosse, o deferimento da gratuidade processual possui efeitos ex nunc, não implicando namodificação da sentença e, por consequência, não impedindo a execução dos créditosnela fixados, no qual a parte litigousem o benefício da Justiça Gratuita.

Diante do exposto, indefiro o pedido de f. 1151-1153.

II.

A parte requerente pleiteou a expedição de ofício eletrônico para bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud.

Estão presentes os pressupostos da medida, que tem cunho cautelar, pois consta dos autos que a parte requerida não pagou a dívida e nem indicou bens passíveis de constrição judicial.

Assim, lícita a pretensão do credor em ver bloqueado, nas eventuais contas ou ativos financeiros do devedor, o montante em dinheiro capaz de satisfazer o seu crédito.

Por isso, com fundamento nos artigos 799, VIII, 835, I, e 854, todos do CPC, defiro o requerimento formulado pelo credor.

Ao cartório para que proceda o bloqueio on line pelo sistema Sisbajud, no valor da última atualização da dívida constante do autos, bem como realizar a juntada da consulta nos autos.

Sendo requerida a "teimosinha", fica desde já autorizada, por ser medida possível de ser realizada pelo sistema.

Caso seja encontrado numerário inferior a 10% do valor da dívida e que também seja menor que R$ 1.000,00 (mil reais), proceda-se o desbloqueio, por se tratar de valor ínfimo que sequer será suficiente para pagar as custas do procedimento.

Por outro lado, caso encontrado valor superior, proceda-se desde já a transferência para conta bancária vinculada aos autos e intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, acerca da constrição efetuada para, querendo, no prazo de 05 dias, oferecer impugnação, nos termos do art. 854, §3º, incisos I e II do CPC.

Não apresentada manifestação da parte executada, converter-se-á a quantia bloqueada em penhora, sem a necessidade de lavrar-se o termo.

Devido à juntada dos documentos supracitados, o resultado da consulta deverá permanecer em segredo de justiça.

Esta decisão somente será publicada em Diário da Justiça após a realização da medida constritiva. À Secretaria para providências.

Após, tornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos de f. 1186-1187.

I.C-se.
03/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:15

Recebidos os autos
23/05/2024 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 20:46

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:05

Decorrido prazo de parte
01/02/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 05:58

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 05:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/11/2023 09:53

Evolução da Classe Processual
15/11/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:40

Recebidos os autos
08/11/2023 17:40

Determinada Requisição de Informações
17/10/2023 06:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
04/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:13

Recebidos os autos
02/10/2023 13:13

Recebidos os autos
29/09/2023 13:00

Transitado em Julgado em data
19/04/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 09:36

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 09:36

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:48

Recebidos os autos
16/02/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2023 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 18:25

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:35

Recebidos os autos
22/11/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:22

Recebidos os autos
03/10/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:39

Recebidos os autos
04/08/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 17:21

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 19:16

Juntada de Petição de tipo
25/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
22/03/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 16:26

Realizado cálculo de custas
16/03/2022 16:24

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
16/03/2022 16:01

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:05

Recebidos os autos
09/03/2022 14:05

Embargos
11/02/2022 14:38

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 14:00

Juntada de Petição de tipo
30/12/2021 10:45

Juntada de Petição de tipo
22/12/2021 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2021 12:10

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 18:05

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:00

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:52

Recebidos os autos
24/11/2021 15:36

Decisão ou Despacho
08/11/2021 02:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2021 10:31

Juntada de Petição de tipo
01/10/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 12:25

Juntada de tipo de documento
29/09/2021 17:31

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:39

Recebidos os autos
20/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 22:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 06:50

Juntada de Petição de tipo
27/07/2021 01:05

Decorrido prazo de parte
05/07/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 07:00

Realizado cálculo de custas
02/07/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 22:02

Juntada de tipo de documento
29/06/2021 18:02

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2021 19:02

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 14:30

Recebidos os autos
10/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 18:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:59

Juntada de Petição de tipo
12/04/2021 16:54

Recebidos os autos
12/04/2021 16:54

Tutela Provisória
11/04/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 15:38

Expedição de tipo de documento.
05/04/2021 17:54

Recebidos os autos
05/04/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2021 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/04/2021 12:57

Realizado cálculo de custas
05/04/2021 12:57

Apensado ao processo numero do processo
05/04/2021 12:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817628-87.2022.8.12.0001

Sebastiao Pereira de Oliveira

Prevident Assistencia Odontologica LTDA

Advogado: Andre Felipe Fogaca Lino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0813131-64.2021.8.12.0001

Banco C6 Consignado S.A

Clarice de Oliveira Faria

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0813131-64.2021.8.12.0001

Clarice de Oliveira Faria

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Luzia da Conceicao Montello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0810455-46.2021.8.12.0001

Valentino Vacchiano

Eni Terezinha de Oliveira

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0802695-93.2019.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Francisco Simone Bezerra

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 17:37

Exibir Processo